quarta-feira, 17 de maio de 2017
A CPI da Funai e do Incra na Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o
texto-base do relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que sugere o
indiciamento de mais de 100 pessoas. Por volta das 16h35, a sessão foi
suspensa devido à abertura das votações no plenário principal da Casa.
Os deputados da CPI ainda analisarão três sugestões de mudanças no
texto. A previsão é de que os destaques sejam analisados ainda nesta
quarta, após o fim da ordem do dia da Câmara.
O relator decidiu retirar do parecer a proposta de encerrar as
atividades da Funai. Ele chegou a incluir a sugestão no texto, mas não
manteve a mudança no relatório final.
A comissão parlamentar de inquérito investigou a Fundação Nacional do
Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), principalmente em relação aos critérios de demarcação de terras
indígenas e quilombolas, assim como os conflitos agrários decorrentes
desse processo.
O colegiado foi instalado em novembro do ano passado, mas o grupo
também aproveitou o trabalho de outra CPI com o mesmo tema que funcionou
entre novembro de 2015 e agosto de 2016, sem ter aprovado um relatório.
Na sessão de terça (17), não foi permitido o acesso de indígenas,
nem de entidades representativas. A segurança da Casa informou que a
medida foi tomada por ordem do presidente da CPI Alceu Moreira
(PMDB-RS). Moreira é membro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária,
também conhecida como bancada ruralista. O relator da CPI, Nilson
Leitão, é presidente da bancada ruralista.
Nesta quarta, dois representantes i
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