Funai deflagra processo para demarcação em 26 municípios

Ângela Kempfer
Adriano Hany
No mapa, área que será vistoriada por grupo técnico

O governo federal publicou seis portarias que deflagram o maior levantamento antropológico realizado em Mato Grosso do Sul de uma só vez, para demarcação de terras indígenas.

No dia 10 de julho, a Funai determinou a criação de grupos técnicos para primeira etapa de trabalho necessário para identificar áreas tradicionais do povo guarani. O estudo deve começar imediatamente, estabelece a portaria, em 26 municípios do Estado, que juntos correspondem a quase 1/3 do território sul-mato-grossense.

A “força-tarefa” deve passar por Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim. Na maioria, locais já conhecidos por conflitos entre fazendeiros e indígenas, região de “reconhecido confinamento” da etnia guarani e reivindicada pelos índios.

A investigação em campo deve durar entre 13 e 73 dias, dependendo da área investigada. O grupo técnico terá oito meses para apresentar relatório com os resultados, a partir da finalização do levantamento nos locais, indicando onde estão e qual o tamanho do território que pertencia tradicionalmente aos índios e, portando, estão passíveis de demarcação.

O estudo é classificado como etno-histórico, antropológico e ambiental, e irá ouvir relatos de pessoas que há muito vivem na região, além de procurar vestígios de antepassados, como cemitérios indígenas ou objetos soterrados pelo tempo.

Dentre os membros da equipe estão ecólogos, pesquisadores, engenheiros agrônomos, geólogos e historiadores, do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e também profissionais sul-mato-grossense da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

As despesas serão custeadas pelo Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas e Ação de Regularização Fundiária de Terras Indígenas.

Reação - Apenas a possibilidade de início do levantamento, já provocou reações em Mato Grosso do Sul. Para evitar protestos mais exaltados, a ordem do governo estadual e impedir o início do processo.

Hoje, em reunião com o presidente Lula, o próprio André Puccinelli teria pedido o cancelamento dos trabalhos em Mato Grosso do Sul.