quinta-feira, 19 de março de 2009

STF retoma julgamento de ação sobre Serra do Sol

Brasília - Foi retomado no início da tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O placar está 9 a 1 favorável à demarcação contínua da reserva e à retirada dos arrozeiros. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Agora falta apenas o voto do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que também deve se manifestar favoravelmente à demarcação contínua.

Índios e arrozeiros disputam as terras da reserva há décadas. Os indígenas defendem a legalidade da decisão do governo federal, homologada em 2005, que definiu os limites da reserva como área contínua. Já os arrozeiros pedem que o território seja demarcado em ilhas, para que não tenham que encerrar as plantações e deixar a área.

* do UOL Notícias

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