Presidente Lula lançou, em São Gabriel - RS, a Agenda Social dos Povos Indígenas

Lula lança agenda dos povos indígenas

Brasília, domingo, 23 de setembro de 2007

Da Agência Brasil

21/09/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (21), em São Gabriel da Cachoeira/AM, a Agenda Social dos Povos Indígenas. Também chamada de PAC Social dos Povos Indígenas, o documento reafirma a prioridade do governo de dar atenção às regiões mais pobres do país, onde se incluem as terras indígenas e quilombolas.

"O nosso governo decidiu que temos que cuidar do índio como temos que cuidar dos 190 milhões de brasileiros. Não é possível uma criança indígena ser obrigada a beber água sem tratamento do dia que nasce ao dia que morre. Não é possível não ter coleta de esgoto nas terras indígenas ou nas terras dos negros nesse país. Nós, com o PAC Funasa, estamos começando a virar uma página da história do Brasil. Levar benefícios para as pessoas que estão mais distantes nesse país", afirmou o presidente.

O PAC Funasa, lançado quarta-feira (19), atenderá 1.239 municípios com até 50 mil habitantes, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas e municípios com o maior índice de mortalidade infantil e maior número de casos de malária e doença de Chagas. Por meio da agenda dos povos indígenas, o governo investirá R$ 505,7 milhões até 2010. Desse total, R$ 200 milhões virão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o restante, da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A agenda está estruturada em três programas: Proteção das Terras Indígenas, Promoção dos Povos Indígenas e Qualidade de Vida dos Povos Indígenas. Dentre as ações, estão a demarcação de 127 terras indígenas, indenização e reassentamento de 9 mil famílias de trabalhadores rurais ocupantes de terra indígena, recuperação dez mil hectares de áreas degradadas e criação de territórios da cidadania, começando pelas áreas Alto Rio Negro, Vale do Javari e Raposa Serra do Sol.

Também está previsto documentar e fortalecer línguas indígenas ameaçadas de extinção, implantar pontos de cultura e fomentar projetos econômicos de geração de renda e auto-sustentação. Na mesma cerimônia, foi assinado protocolo de intenção entre o Ministério dos Transportes e o Comando do Exército, no valor de R$ 10 milhões, para obras de conservação na rodovia BR-307, no trecho São Gabriel da Cachoeira e Pupui.

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