Governador André Puccinelli (MSe deputados discutem demarcação de terras em MS)

Willams Araújo - Conjuntura On Line

O governador André Puccinelli (PMDB) se reuniu na tarde de quinta-feira com prefeitos e parlamentares para discutir a questão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

O encontro, fechado à imprensa, foi motivado por portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) prevendo o início de estudos antropológicos para identificação e demarcação de terras indígenas em 26 municípios localizados na região Sul do Estado.

Em 12 de novembro de 2007, os Procuradores da República, Chalés Stevan da Mota Pessoa e Flávio de Carvalho Reis e o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o compromisso de identificar e demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.

Os levantamentos devem começar no começo do mês que vem, o que preocupa famílias de trabalhadores que compraram suas terras, sobrevivem basicamente de seu sustento e agora correm o risco de perdê-las.

A medida repercutiu na Assembléia Legislativa. O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que representa a classe ruralista, ocupou a tribuna da Casa por sucessivas vezes para protestar.

Segundo ele, a medida deixa os produtores rurais em clima de suspense e aflição. Zé Teixeira destaca que a Funai não respeita o direito à propriedade, prevista na Constituição Federal.

O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) é um dos que questionam a medida. Os parlamentares temem que a medida gere expectativa entre os índios, que se sentirão incentivados a ocupar as propriedades.

Os funcionários envolvidos nesses estudos devem visitar os municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

Além do governador André Puccinelli, participaram da reunião o senador Valter Pereira (PMDB), os deputados federais Nelson Trad (PMDB), Waldir Neves (PSDB), os deputados estaduais Jerson Domingos (PMDB), presidente da Assembléia, Zé Teixeira, Reinaldo Azambuja, Márcio Fernandes (PSDB), entre outros, prefeitos e representantes dos municípios da região.