Estado contrariou direito do índio em MS, diz procurador

Em meio ao debate sobre o início das demarcações dos territórios indígenas no Mato Grosso do Sul, em dois pontos, índios, produtores e autoridades compartilham da mesma opinião: primeiro, de que a questão fundiária sul-mato-grossense é delicada; o segundo, de que o problema foi criado pelo Estado brasileiro.

"Houve uma atuação do Estado contrária aos direitos dos indígenas. O Estado foi usado para a confinação dos índios", afirmou o procurador da República de Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, em entrevista à Agência Brasil, citando as políticas de colonização de Mato Grosso do Sul empregadas pelos governos federal e estadual, principalmente, durante a primeira metade do século 20.

De acordo com Almeida, o governo incentivou que produtores rurais ocupassem áreas, naquela época, habitadas por indígenas e cometeu "algo que se equivale a um genocídio dos habitantes nativos dessas regiões". "O Brasil promoveu fatos parecidos com o que ocorreram na Sérvia, Ruanda e Sudão – que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Não foram extermínios, estupros, mas um deslocamento de uma população inteira", complementou o procurador.

Fernando da Silva Souza, índio da etnia Terena e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena em MS, conta que o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão extinto para dar lugar à Fundação Nacional do Índio (Funai) – tinha como finalidade integrar o índio à sociedade. Por isso, também facilitou a colonização de áreas que, hoje, são alvo de discussões fundiárias entre índios e produtores rurais.

"A SPI errou. Quis integrar o índio, mas o índio não se integrou", disse Souza, também em entrevista. "Eles demarcaram reservas de 3,5 mil hectares, com 650 habitantes em cada, para abrir espaço às propriedades. Hoje, essas terras têm até 12 mil índios."

"Os produtores compraram as propriedades de boa-fé. Temos os títulos das terras", afirmou o produtor rural, Erny da Silva Agostini, 28 anos, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Amambai, cidade a 346 quilômetros de Campo Grande. "Tem muita gente que chegou aqui e investiu tudo o que tinha. Agora, vamos ter que entregar tudo?"

Agostini ajuda na administração de três propriedades rurais de sua família. Segundo ele, as terras foram compradas ou herdadas pelos seus pais de parentes que receberam a posse dos territórios do governo do estado. "Não sou contra o índio. Sei que eles passam por uma situação difícil, mas esta situação foi criada pelo governo. O ônus tem que ser de toda a sociedade. Não acho justo só o proprietário daqui pagar por isso", disse, lembrando que as propriedades declaradas território indígena serão expropriadas, sem indenização.

Fonte: campograndenews