quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Funai reforça veto à adoção de crianças indígenas


Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008 | 07:35Hs

Redação

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Falta de saneamento e desnutrição retratam pobreza nas comunidades indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirmou ao Portal da TV Morena que a adoção de crianças indígenas pelos brancos será contestada sempre que o caso implicar em ruptura com a cultura e tradições.

Segundo a Coordenação Geral de Assuntos Externos da Funai, a adoção pode ser admitida, desde que as crianças não percam o vínculo com a aldeia ou tribo. Para o órgão, a adoção por brancos acaba provocando um choque cultural muito forte, por isso é estimulada a adoção apenas no âmbito da população de origem indígena.

"Nos casos de crianças indígenas levadas para adoção em Mato Grosso do Sul, a Funai incentiva a reinserção das crianças ao convívio familiar dentro da própria comunidade como solução para impedir a descontinuidade do aprendizado da cultura e tradição indígena", informou a assessoria da Funai em Brasília.

Segundo a Funai, os Guarani Kaiowá e Nhandevá têm como base de sua organização social a composição de famílias extensas, de 30 a 300 componentes. É nesse universo que a Funai identifica 'parentes interessados e perfeitamente capazes para a adoção'.

A administradora regional da Funai no Cone Sul, Margarida Nicoletti, diz que a Funai acompanha as famílias adotivas por um período de seis meses, prestando toda assistência, inclusive na preparação do solo para a agricultura de subsistência e na concessão de benefícios, como bolsa-família, quando necessário.

Desde o dia 23 de janeiro a Funai é assistida por um procurador federal que está acompanhando outros casos de adoção de crianças indígenas na reserva de Dourados. De lá para cá, o órgão teria constatado que crianças e adolescentes indígenas em Dourados têm sido retirados das famílias e colocados para adoção sem nenhum critério que respeite suas diferenças culturais.

"Índio fora da tribo sofre muito mais, principalmente preconceitos. Tem comportamento diferente dos não-índios, portanto precisa viver com suas raízes, sua gente", diz Margarida Nicolletti. Ela diz que a procuradoria da Funai já entrou com ação, com base no Estatuto do Índio, para cancelar processos de adoções por famílias não-índias que estejam em andamento ou já concluídos.

Segundo o juiz da Vara de Infância e Adolescência, Zaloar Murat Martins, há quatro processos de adoção em andamento e um concluído, que é contestado pela Funai no Tribunal de Justiça.

Na reserva de Dourados, há crianças que são vítimas de maus tratos de pais ou familiares e por isso são recolhidas pelo Conselho Tutelar e levadas aos quatro abrigos de menores da cidade. Depois de 60 dias, tornam-se responsabilidade da Vara da Infância e Adolescência, que as põe na lista de adoção.

O juiz Zaloar Martins explica que obedece ao Estatuto da Criança e do Adolescente. "Menores de idade são menores, não importa a raça. Qualquer um que esteja sofrendo maus tratos tem que ser assistido. A destituição do vínculo familiar e a seguida adoção são medidas perfeitamente legais. Procuro todos os meios possíveis de evitar esse caminho, mas existem situações que não deixam alternativas."

Religião

A Funai também está preocupada com outro problema na reserva de Dourados - a questão religiosa. A fundação quer acompanhar a ação das igrejas evangélicas dentro das aldeias indígenas para impedir a atuação indiscriminada e garantir a pratica religiosa somente com a aceitação dos índios.

A administradora regional da Funai Margarida Nicoletti convidou pastores das igrejas evangélicas para regularizarem a situação dos templos situados na área indígena. Ela explicou que não há problemas na atuação de igrejas dentro das aldeias, desde que haja consentimento dos índios. “Alguns grupos, especialmente os caiuás, defendem a forma tradicional de se organizar e não aprovam a atuação de outras religiões. A vontade dos índios precisa ser respeitada; sempre que for preciso, a Funai vai intervir”, afirmou.

A influência de grupos religiosos nas aldeias em Dourados foi um dos pontos apontados pelos próprios índios em recente encontro para discutir fome e violência. Entre vários pontos apontados pelos índios, estão o álcool, uso de drogas e também a disputa entre grupos religiosos. “Em alguns casos, segundo os índios, os grupos religiosos levam reza, mas também levam problemas”, diz Nicoletti.

A Funai chegou a proibir um pastor de construir um templo e realizar cultos dentro da aldeia Panambizinho, em Dourados. O órgão inrteveio depois de pedido da comunidade, que defende a manutenção da cultura religiosa indígena. “Não estamos proibindo a atuação de outras religiões, mas aldeias são terras da União. Não se pode admitir a presença indiscriminada de não-índios nestes locais”, explica. A Panambizinho é povoada por índios caiuás.


Líderes indígenas temem que, com a instalação de igrejas, comece uma proliferação de representantes de outras religiões, diversificando a oferta de crenças entre os índios. O cacique caiuá da aldeia Jaguapiru, Getúlio Oliveira, disse que o excesso de ministérios religiosos promove mistura de etnias e traz problemas à comunidade. “Ainda não sabemos o que pode ser feito, mas a maioria concorda que o problema existe”, afirmou.

Segundo a administradora da Funai em Dourados, a presença de não-índios provoca insegurança entre a comunidade, além de colaborar para a perda ainda maior das tradições. “O ideal é que estas igrejas respeitem a espiritualidade e a tradição cultural destes povos”, disse.

Com informações de agências e Diário MS, de Dourados

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Índios invadem fazenda e levantam acampamento em MS

1/02/2008 - 13h37

Campo Grande - Cerca de 250 índios da etnia Terena acamparam hoje em frente à Fazenda Santa Bárbara, em Aquidauana, Pantanal do Mato Grosso do Sul, e afirmam que pretendem "fixar residência" no local. Segundo o cacique Antônio dos Santos Silva, a fazenda é uma das 29 propriedades rurais existentes em volta da Aldeia Limão Verde, que estão ocupando 3 mil hectares dos indígenas há cinco anos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande reconhece que a área reivindicada está devidamente homologada por decreto presidencial e deveria estar com os Terenas, mas os proprietários ainda não foram indenizados para deixar os imóveis. A direção da Funai em Brasília foi informada sobre o protesto e prometeu solucionar a questão até o final deste mês.

João Naves de Oliveira

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