sexta-feira, 31 de julho de 2009

Cacique diz que índios da Amazônia precisam de "guerreiros políticos"

PAULO CABRAL
enviado especial da BBC Brasil a Santarém (PA)

Odair José Borari só saiu pela primeira vez de sua aldeia aos 14 anos de idade. "Meu pai não deixava nem a gente ir para perto do rio porque os portugueses estavam lá", diz.

"Portugueses" é como os índios da aldeia Borari se referem aos não índios por força de uma tradição secular. "Claro que a gente sabe que não são mais portugueses, já tem muito tempo, mas é ainda assim que o povo fala", diz ele, que hoje é o segundo cacique (o próximo na linha de sucessão para chefiar a comunidade) em sua aldeia, a 14 horas de barco da cidade de Santarém, no Estado do Pará.

Mas Odair José --mais conhecido como Dadá Borari-- conta que decidiu enfrentar o mundo dos "portugueses" e foi para a cidade estudar e buscar mais formação para se tornar um "guerreiro político".

"Temos os guerreiros que ficam na aldeia e que cuidam de nosso povo, mas precisamos também formar cada vez mais guerreiros políticos, que possam vir aqui para fora e lutar por nossos direitos", diz.

Violência

Dadá chegou a ser vice-presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e, por conta da militância, afirma ter sentido na pele a violência, comum em questões fundiárias no Pará.

"Os madeireiros me pegaram e me deixaram por muitas horas amarrado no mato, me ameaçando com armas de fogo e me humilhando. Mas, daquela vez, eu senti que não queriam me matar, queriam só me deixar com medo para eu abandonar a luta", disse.

"Mas isso não funcionou. Essa violência só me fez ter mais certeza de que preciso defender os direitos de meu povo", afirma.

Ele chegou a receber uma escolta policial, dentro de uma programa do governo do Estado de proteção a militantes de movimentos sociais ameaçados de morte. Mas diz que não teve certeza de que poderia confiar nos policiais que foram enviados e acabou abrindo mão da proteção.

"Recentemente, fui novamente ameaçado de maneira direta por madeireiros e fazendeiros. Preciso de novo de escolta policial, mas até agora o Estado ainda não concedeu", reclama.

Ao lado da militância política, Dadá Borari também é professor na escola de sua comunidade. Com um grupo de mais de 90 professores, ele participava de um curso de formação, em Santarém, quando conversou com a reportagem.

"É com educação que vamos poder formar cidadãos mais prontos a lutar pelos seus direitos também entre os índios", avalia.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Presidência pode ter setor só para índios


Lideranças indígenas defendem criação de órgão dentro de secretaria especial do governo; projeto ainda vai ser avaliado por ministérios
Crédito: SEPPIR/ Divulgação


Uma proposta aprovada na segunda edição da CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial) prevê a criação de uma subsecretaria específica voltada aos direitos dos índios, ligada à SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República). A medida foi defendida por lideranças indígenas durante o evento e conta com a aprovação da SEPPIR, mas ainda será discutida junto à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento. Se tiver o aval do núcleo do governo federal, será submetida ao Congresso.

Na estrutura atual, as políticas para os indígenas são traçadas por um braço da SEPPIR chamado Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, que ainda inclui quilombolas, ciganos e terreiros. A reivindicação dos índios é que seu caso exige atenção especial e uma articulação específica, afirma Maria Helena Azumezuhero, representante indígena em conselho que organizou a conferência em junho, em Brasília. Ela argumenta que as ações para índios têm dificuldades de chegar a povos mais isolados. “Hoje existe indígena que nem é reconhecido, muitos indígenas estão apagados, eu mesma encontrei indígena que eu nem achei que existia quando estava convocando para a conferência”, diz.

O subsecretário para comunidades tradicionais, Alexandro Reis, apoia a proposta e reconhece que há carências no tratamento aos indígenas. Para ele, uma subsecretaria específica poderia agilizar propostas e aumentar a integração com projetos da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que atua na educação e na demarcação de terras indígenas. “A política para indígenas tem dificuldades, por exemplo, quando, para haver um diálogo com a secretaria, é preciso tirar as pessoas da aldeia e levar para a cidade.”

Reis, porém, diz que criar uma subsecretaria vai exigir mais recursos e mais funcionários, e que a mudança vai depender da disposição do governo de expandir a SEPPIR. “Na questão política a secretaria está sendo forte, mas vamos precisar de maior adequabilidade e maior quadro técnico”, prevê. Reis defende a ampliação e diz que é preciso aumentar sua capacidade de atuar regionalmente. “Temos que aumentar a capilaridade, só a ação no governo federal não dá conta”, declara.

A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi realizada entre 25 e 28 de junho, com apoio do PNUD. Vários grupos de trabalho debateram propostas que tinham sido trazidas de etapas estaduais. Foram centenas de medidas aprovadas, que vão constar de um relatório final que deve ser concluído até outubro e depois entrarão na pauta dos ministérios.

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