domingo, 26 de abril de 2015

Primeira banda de percussão indígena emociona na festa do Dia do Índio
 
João Prestes
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Surpresos e emocionados os moradores da Aldeia Bananal – localizada no distrito de Taunay, em Aquidauana - assistiram à primeira apresentação da Banda de Percussão Indígena da Escola Professor Domingos Veríssimo Marcos Mihin, no domingo dia 19, no encerramento da festa em comemoração ao Dia do Índio. O cacique Izaltino Demêncio chorou ao agradecer os quase 100 componentes da banda, que assim como seus pais também estavam muito comovidos.

“Um sonho muito antigo está sendo realizado. É a primeira banda indígena do Estado, um instrumento para oportunizar aos jovens uma opção saudável de lazer, também reforça o vínculo com a escola e a intenção é se transformar num poderoso veículo de divulgação da cultura terena que vai dar orgulho e elevar a autoestima de todos”, comemorou o diretor da Escola Domingos Veríssimo Marcos Mihin, Mauro Oliveira de Jesus.

A banda tem cerca de 100 componentes no momento, incluindo o corpo musical, corpo coreográfico, porta-estandartes e porta-bandeiras. Mas pode envolver todos os 170 alunos da escola (que ministra apenas o ensino médio) quando outro sonho for concretizado. Nessa primeira apresentação os instrumentos usados foram emprestados pelo maestro. “Estamos esperando a liberação de uma emenda do deputado Felipe Orro para comprar os instrumentos e fazer os uniformes. Aí será possível ampliar a banda”, conta o diretor.

A emenda, no valor de R$ 30 mil, foi reafirmada pelo deputado durante a festa na Aldeia Bananal. A previsão é de que os novos instrumentos e uniformes sejam comprados a tempo da banda participar do desfile em comemoração ao aniversário de Aquidauana, em agosto. “Vamos ter instrumentos como a flauta e coreografias que lembram a cultura indígena. O uniforme também terá desenhos terena e será nas cores vermelho, verde e preto, que são características dos terena”, explicou Mauro de Jesus.

Festividades

A festa na Aldeia Bananal atraiu cerca de 600 moradores e se prolongou por todo o domingo. Além de danças e apresentações culturais, teve almoço com churrasco e pucherada (sopa de mandioca e carne com osso), comida tradicional dos indígenas. O deputado Felipe Orro, acompanhado do vereador Mauro do Atlântico e do ex-vereador Raimundo Pinheiro, participaram do ato.

A aldeia Bananal integra o complexo de sete aldeias localizadas no distrito de Taunay, onde estão também as aldeias Imbirussu, Água Branca, Lagoinha, Morrinho, Ipegue e Colônia Nova. Vivem ali cerca de 7 mil indígenas. No Dia do Índio Felipe Orro também esteve na aldeia Limão Verde, localizada no município de Aquidauana mas fora do distrito de Taunay.
Assessoria de Comunicação Social

sábado, 25 de abril de 2015

MMA anuncia 66,5 milhões para 44% do território indígena da Amazônia

Giba/MMA
Izabella Teixeira: força do Fundo Amazônia
Recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e foram apresentados pela ministra Izabella Teixeira nesta quarta-feira (22/04)

Por: Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta quarta-feira (22/04), o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que destinará R$ 66,5 milhões em recursos não reembolsáveis para monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma Amazônia, entre outras ações previstas nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs).
Nos últimos 13 anos, foram investidos um total de R$ 48 milhões. Agora, com esse edital e outros projetos apoiados pelo Fundo Amazônia entre 2012 e 2015, o montante chega a R$ 200 milhões, o que corresponde a 20% dos recursos do Fundo Amazônia.
Os recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. Esse é primeiro edital de apoio a PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. “Os projetos aprovados estão na rota do combate ao desmatamento e às queimadas”, reiterou a ministra, citando o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
TERRAS PROTEGIDAS
As oito propostas selecionadas abrangem 40 terras indígenas, cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia e vão envolver 73 povos, distribuídos em 905 aldeias. A expectativa é beneficiar 96.221 indígenas. Juntos, os proponentes têm um papel fundamental na conservação ambiental e no combate ao desmatamento. No bioma Amazônia, existem 324 terras indígenas.
“Somos orgulhosos de fazer parte desse projeto com participação direta dos povos indígenas. Suas terras são cruciais para a sustentabilidade”, comemorou a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, que destacou a parceria de 32 anos com o governo brasileiro. A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, com aporte da ordem de 1 bilhão de dólares. Izabella Teixeira anunciou que “uma segunda fase de cooperação começará a ser discutida em breve com o Ministério do Meio Ambiente (MMA)”.
ÍNDIOS PROTAGONISTAS
O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além de produção de energia solar em terras indígenas. O representante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Toya Manchineri, exaltou “a importância da iniciativa para o controle das mudanças climáticas.”
Das oito propostas, uma é gerida diretamente pelos índios: a da Associação Floresta Protegida, dos índios Kayapó e Las Casas, do estado do Pará, que receberá R$ 6,9 milhões. As demais são de organizações indigenistas: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre).
ASHANINKA
Na ocasião, também foi assinado o financiamento de R$ 6,5 milhões ao povo Ashaninka, situado na fronteira do Acre com o Peru, representado por Francisco Pianko. Esse foi o primeiro financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedido diretamente a povos indígenas. “Apresentar um projeto foi um processo novo para nós. É um momento em que os povos indígenas podem dar as suas contribuições para manter a floresta, as tradições e desenvolver de forma sustentável”, apontou Pianko.
QUEBRA DE PARADIGMA
O presidente da Funai, Flávio de Azevedo, destacou que as terras indígenas são os espaços mais preservados da Amazônia. “Esses projetos representam uma quebra de paradigma sobre a postura tutelar da sociedade brasileira em relação aos indígenas”, afirmou.
Também participaram da cerimônia o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; o diretor de infraestrutura social, meio ambiente, agropecuária e inclusão social do BNDES, Henrique Paim; e os secretários de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral; e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink.
SELEÇÃO
Oito propostas foram contempladas pelo edital do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, entre as 20 enviadas. Destas, 13 passaram na etapa de habilitação documental e avaliação cadastral, fase preliminar feita pelo BNDES. Os projetos habilitados foram encaminhados à Comissão de Avaliação, composta pelo MMA, Funai, Coiab e BNDES.
POLÍTICA PÚBLICA
A PNGATI conta com um Comitê Gestor (órgão de governança) que, além de coordenar a execução dessa política pública, é responsável pelo acompanhamento e monitoramento de ações. Instalado em 30 outubro de 2013, o Comitê Gestor é constituído por oito representantes do movimento indígena brasileiro e oito representantes de órgãos do Governo Federal.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)  (61) 2028.1227

Links:
Entenda o Fundo Amazônia
Acesse os números do Fundo Amazônia


Documentos:
 Veja os detalhes dos projetos aprovados 

domingo, 19 de abril de 2015

Primeira cacique mulher de MS será homenageada com selo dos Correios

 
Os Correios lançaram ontem (17) o Selo Personalizado em homenagem a Enir da Silva Bezerra, cacique da aldeia urbana Marçal de Souza. O lançamento ocorreu durante a abertura da 17ª Feira Indígena Cultural.

Enir da Silva Bezerra nasceu na aldeia Limão Verde, em Aquidauana. Aos oito anos de idade mudou-se para Campo Grande com seus pais em busca de melhores condições de vida.

Em 1992, Enir foi candidata a vereadora, quando iniciou sua luta pelos direitos à cidadania dos povos indígenas, em especial a etnia Terena. Em 2008, foi eleita a primeira cacique mulher de Mato Grosso do Sul, pela comunidade indígena Marçal de Souza.

Sobre o selo

O selo personalizado apresenta uma fotografia da homenageada, a cacique Enir Índia. O selo personalizado será utilizado para franqueamento das correspondências da escola municipal Sulivan Silvestre Oliveira, como forma de reconhecimento pela sua luta pelos direitos dos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Conjuntura On Line

sábado, 18 de abril de 2015

Dilma homologará terras indígenas no Pará e no Amazonas na segunda-feira

Agência Brasil
Três terras indígenas na Região Norte serão homologadas na segunda-feira (20) pelo governo federal.  Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, e as terras Mapari e Setemã, no Amazonas, somam um total de  232,5 mil hectares que atenderão a quatro etnias nos estados. O decreto será assinado pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito por meio de nota da Presidência da República.
Segundo a nota, nessa semana "o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos  povos indígenas”.
Além da homologação, a nota informa que na quarta-feira (22) o Ministério do Planejamento deve publicar a autorização para a realização de concurso com 220 vagas para o cargo de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Tags: Amazonas, dilma, Indio, planejamento, terras

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Senado pode ter CPI para investigar mortes de índios

17/4/2015 14:14
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

CPI
A Comissão investigará as denúncias de assassinatos de índios em Roraima

O senador Telmário Mota (PDT-RR) vai recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. Além disso, um grupo de trabalho deve ser formado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para tratar do mesmo tema. O anúncio das duas medidas foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), após sessão em homenagem aos povos indígenas que aconteceu nesta quinta-feira.
De acordo com o índio Anselmo Yanomami, no ano passado 140 índios dos povos yanomami, ye’kuana sanoma e xirixana, que vivem em Roraima e no Amazonas, morreram em um período de seis meses. A liderança indígena responsabilizou a Secretaria Especial de Saúde Indígena pelas mortes.
— A Secretaria Especial de Saúde Indígena, através do Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami e Yekuana, não dá assistência para o meu povo, assim como para todos os povos indígenas do Brasil. Merecemos respeito. Queremos respeito, porque somos povos originários desta terra chamada Brasil — denunciou Anselmo Yanomami.
O senador Telmário Mota adiantou que já cobrou providências do Ministério da Saúde, mas se elas não acontecerem quer uma comissão parlamentar de inquérito para descobrir o que de fato ocorre com esses índios. Disse, inclusive, que alertou o ministro Arthur Chioro para a possibilidade.
— Eu disse para ele: ‘Olha, eu vou abrir a CPI, inclusive para pegá-lo’. Se for o caso, vamos pegar ministro, presidente. Eu sou da base de apoio ao governo, mas a minha base são os meus povos — afirmou Telmário, que nasceu em uma comunidade indígena.







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domingo, 12 de abril de 2015

A MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL


A Mata Atlântica no Mato Grosso do Sul inclui formações florestais (primárias e secundárias em estágio avançado de regeneração) de floresta estacional decidual e floresta estacional semidecidual, matas ciliares, remanescentes incrustados ou inseridos em outras formações a exemplo do Cerrado e do Pantanal.

Os principais remanescentes da Mata Atlântica no Mato Grosso do Sul estão concentrados em três áreas: 

- Serra da Bodoquena, 
- planície do Rio Paraná, próximo da divisa dos Estados de São Paulo e Paraná e 
- fragmentos isolados no interior das diversas áreas indígenas situadas no sudoeste do Estado.


Na Serra da Bodoquena destaca-se o Parque Nacional do mesmo nome, bem como a encosta oeste da serra inserida na área indígena da Tribo Kadwéu.


“O Parque Nacional da Serra da Bodoquena é uma unidade de conservação onde a fitofisionomia predominante é de floresta estacional decidual submontana. Com área de 76.481 ha (764,81km²), o PNSB cobre aproximadamente 0,2% da superfície do Mato Grosso do Sul (MS)”.

“A Serra da Bodoquena apresenta uma diversidade de ecossistemas cuja proteção não poderá se restringir ao interior do parque. É significativa a ocupação do solo em volta da unidade, mas a região ainda apresenta possibilidades interessantes de conectividade através da preservação de recursos hídricos, da manutenção de mosaicos de reservas legais e formação de corredores ecológicos”. (Fonte: *1)
Nas margens e ilhas do Rio Paraná, destacam-se o  
Parque Estadual do Ivinhema e o Parque nacional de Ilha Grande com fauna característica de Florestas de Várzea e permanentemente ameaçados por incêndios.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Fase
UF
Área da UF
Área Terrestre
% da UF (Terrestre)
Área Marinha
Total (Terrestre + Marinha)
Fase V
MS
36.192.341
3.811.492
11%

3.811.492
Fase VI
3.302.810
9%

3.302.810

PRINCIPAIS ALTERAÇOES OCORRIDAS NA FASE VI - DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA

No Estado do Mato Grosso do Sul as principais alterações ocorridas da Fase V para a Fase VI foram devido a:

  1. Refinamento da delimitação da RBMA a partir da elaboração de sua cartografia digitalizada. No Estado, os trabalhos foram complementados com informações fornecidas pelo órgão de Meio Ambiente do Mato do Estado.
  2. Adequação do zoneamento da RBMA no Estado em consonância com o estabelecido no Manual de Revisão – Fase VI
  3. Ampliação de zonas de amortecimento e transição com inclusão de diversas terras indígenas e remanescentes florestais, especialmente na região da Serra da Bodoquena.
  4. Ampliação de zonas de amortecimento e transição visando a conectividade e a formação de corredores ecológicos de biodiversidade em terras indígenas e em áreas de preservação, na divisa com os estados de São Paulo e Paraná.
  5. Supressão de áreas inseridas na Fase V, não mais consideradas do Bioma Mata Atlântica segundo os critérios atuais.

ÁREAS PROTEGIDAS POR TIPO DE ZONA - FASE VI
Vide tabela no Anexo 01.
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Rua do Horto, 931 - Horto Florestal
CEP 02377-000 - São Paulo - SP
Tel: + (55 11) 2232-5728
E-mails: rbma@rbma.org.br

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