Missa no Rio de Janeiro lembra 7° ano sem Leonel Brizola

Fonte: Ascom/OM | 17 de junho de 2011

O 7° aniversário da morte de Leonel Brizola será lembrado nesta terça-feira, 21 de junho, às 11 horas da manhã, com missa no Rio de Janeiro na Igreja de São Benedito dos Homens Pretos, na rua Uruguaiana – esquina com rua do Rosário – no Centro da cidade - mandada celebrar pela direção estadual do PDT-RJ e o Ministro Carlos Lupi.

Funai defende medidas adotadas para esclarecimento da população indígena

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
05/04/2011 | 18h29 | Belo Monte

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A Funai defendeu nesta terça-feira, por meio de nota, as medidas adotadas para esclarecer à população indígena sobre a construção da usina de Belo Monte, no Pará.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao governo brasileiro que só licencie e permita a construção do complexo hidrelétrico após serem ouvidas as comunidades indígenas que serão afetadas pelo empreendimento.

“Em todas as terras indígenas a Funai cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas, realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo”, diz a nota.

De acordo com o órgão, foram realizadas reuniões nas aldeias e também quatro audiência públicas nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.

“Diante do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, diretrizes foram apontadas para os programas e medidas de compensação, detalhados em campo com os indígenas”.

A Funai destaca ainda que será construído um Plano Básico Ambiental (PBA) voltado a estas comunidades, com a participação delas.

“Enquanto o PBA ainda não está pronto (conclusão prevista para o primeiro semestre de 2011), vem sendo implantado um programa emergencial, além de programa de comunicação voltado às comunidades indígenas, já iniciado, ambos de responsabilidade do empreendedor”, diz o texto.

Leia a nota na íntegra:

“Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.

As TIs impactadas são ocupadas por um conjunto de povos indígenas diferentes uns dos outros. Nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena. Nas Terras Trincheira-Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Araweté Igarapé Ipixuna e Apyterewa vivem povos que falam línguas das famílias: Tupi-Guarani, Gê e Karib. Em todas as terras indígenas a Funai cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas, realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo. Entre os povos indígenas Xikrin do Bacajá, Parakanã, Araweté, Arara e Assurini foram utilizados intérpretes/tradutores, que se encarregaram da tradução do português para as respectivas línguas maternas.

As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões nas aldeias, bem como pela realização de quatro audiência públicas. A esse respeito, vale esclarecer que, em setembro de 2009, foram realizadas audiências publicas nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, atraindo cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 eram representantes indígenas. Deve-se destacar que o processo de participação das comunidades indígenas se deu durante todo o processo de desenvolvimento dos estudos do componente indígena, inclusive nas reuniões finais e também nas audiências públicas. Nas atas apresentadas juntamente com o parecer constata-se que as comunidades foram ouvidas pela Funai durante a fase de consultas prévias para análise do componente indígena do projeto.

Ademais, os impactos do projeto nos indígenas que vivem em isolamento também foram considerados. Com base nos estudos, a Funai interditou por dois anos renováveis, a entrada de pessoas na área denominada Terra Indígena Ituna/Itatá, com mais de 137 mil hectares de superfície. A região permanecerá sob fiscalização das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Funai e a restrição não se aplica às Forças Armadas e Policiais, no cumprimento de suas funções institucionais, cujo ingresso, locomoção e permanência na área aqui descrita, deverá ser sempre acompanhada por funcionários da Funai.

Diante do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, diretrizes foram apontadas para os programas e medidas de compensação, detalhados em campo com os indígenas. Pode-se citar, para exemplificar, os programas que levarão em consideração o atendimento ao componente indígena. São eles: o Programa de Saúde e Segurança, Programa de Livre Acesso, Programa de Monitoramento e Manejo da Flora, Plano de Comunicação e Interação Social, Programa de Educação Patrimonial, Programa de Educação Ambiental, Programa de Conservação da Ictiofauna e Plano de Saúde Pública.

Além disso, como parte da concessão da licença parcial de instalação, o empreendedor se vincula a diversas obrigações no intuito de preservar os interesses indígenas e garantir que os povos estão sendo ouvidos. Ressalte-se, também, que no mês de fevereiro de 2011, realizou-se seminário em Brasília para o qual foram trazidas lideranças indígenas da região de Belo Monte para informação dos povos sobre as etapas do projeto. No caso dos povos indígenas, será construído um Plano Básico Ambiental (PBA) voltado a estas comunidades, com a participação delas. Enquanto o PBA ainda não está pronto (conclusão prevista para o primeiro semestre de 2011), vem sendo implantado um programa emergencial, além de programa de comunicação voltado às comunidades indígenas, já iniciado, ambos de responsabilidade do empreendedor.”

Da Agência O Globo

Marechal Rondon (Foto)

Marechal Rondon

Cândido Mariano da Silva era descendente de índios Terena, Borôro e Guaná. Ele nasceu em 5 de maio de 1865, numa cidadezinha de Mato Grosso chamada Mimoso, mas que hoje é Santo Antônio do Leverger. Perdeu os pais ainda menino e foi criado por um tio, cujo sobrenome - Rondon - Cândido Mariano adotou anos mais tarde, com autorização do Ministério da Guerra. O jovem Cândido Mariano licenciou-se como professor primário pelo Liceu Cuiabano, de Cuiabá, antes de continuar seus estudos no Rio de Janeiro. Em 1881, entrou para o Exército e dois anos depois para a Escola Militar da Praia Vermelha. Em 1886 ele foi encaminhado à Escola Superior de Guerra e assumiu um papel ativo no movimento pela proclamação da República. Por meio de exames prestados em 1890, graduou-se como bacharel em Matemática e em Ciências Físicas e Naturais. Foi aluno de Benjamim Constant, e a ideologia positivista o guiou por toda a sua vida. Em 1889, Cândido Mariano foi nomeado ajudante da Comissão de Construção das Linhas Telegráficas de Cuiabá a Registro do Araguaia, que era chefiada pelo coronel Gomes Carneiro. Por sua indicação, Rondon veio a assumir a chefia do distrito telegráfico de Mato Grosso, em 1892. Desde então, chefiou várias comissões para instalar linhas telegráficas no interior do Brasil, identificadas, genericamente, pelo nome de Comissão de Construção de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, mais conhecida como Comissão Rondon. Ele se destacou pela instalação de milhares de quilômetros de linhas telegráficas interligando as linhas já existentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Triângulo Mineiro com os pontos mais distantes do País. Um esforço de grandes proporções para a integração nacional através das comunicações. Ao mesmo tempo em que realizava o trabalho, Rondon fez levantamentos cartográficos, topográficos, zoológicos, botânicos, etnográficos e lingüísticos da região percorrida nos trabalhos de construção das linhas telegráficas. Registrou novos rios, corrigiu o traçado de outros no mapa brasileiro e ainda entrou em contato com numerosas sociedades indígenas, sempre de forma pacífica. Pela sua vasta contribuição ao conhecimento científico, foi alvo de homenagens e recebeu muitas condecorações de instituições científicas do Brasil e do exterior.		A repercussão da obra indigenista de Rondon valeu-lhe o convite feito pelo governo brasileiro para ser o primeiro diretor do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPI), criado em 1910. Nesta função, comandou e traçou o roteiro da expedição que o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, Prêmio Nobel da Paz em 1906, realizou pelo interior brasileiro entre 1913 e 1914, a Expedição Roosevelt-Rondon. Também publicou o livro Índios do Brasil, em três volumes, editado pelo Ministério da Agricultura. Incansável defensor dos povos indígenas do Brasil, ficou famosa a sua frase: "Morrer, se preciso for; matar, nunca." Entre 1919 e 1925, foi diretor de Engenharia do Exército e, após sucessivas promoções por merecimento, chegou a general-de-brigada em 1919 e a general-de-divisão em 1923. A Inspeção de Fronteiras foi criada em 1927 para realizar o estudo das condições de povoamento e segurança das fronteiras brasileiras. Rondon ficou responsável por sua organização e chefia. Assim, ele percorreu milhares de quilômetros, do extremo norte do País ao Rio Grande do Sul, a fim de inspecionar pessoalmente as fronteiras. Em 1930, solicitou sua passagem para a reserva de primeira classe do Exército e, em 1940, foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), criado para prestar orientação e fiscalizar a ação assistencial do SPI, cargo em que permaneceu por vários anos. Encaminhou ao presidente da República, em 1952, o Projeto de Lei de criação do Parque Indígena do Xingu. Em 1955, o Congresso Nacional conferiu-lhe a patente de marechal. Já cego, faleceu no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 1958, com quase 93 anos. Ao longo de sua vida e postumamente, pelo conjunto de sua obra, Rondon recebeu as maiores condecorações civis e militares, brasileiras e estrangeiras, entre elas o Prêmio Livingstone, da Sociedade Geográfica de Nova York/EUA; a inscrição de seu nome em letras de ouro, na mesma Sociedade, por ter sido considerado o explorador que mais se destacou em terras tropicais; a indicação de 15 países para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz, em 1957; a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; os títulos de "Civilizador dos Sertões" e "Patrono das Comunicações no Brasil". Para homenagear Rondon, foi escolhido o dia 5 de maio, sua data natalícia, para a comemoração do Dia Nacional das Comunicações. O antigo Território Federal de Guaporé recebeu o nome de Rondônia também em sua homenagem