Giba/MMA
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Izabella Teixeira: força do Fundo Amazônia
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Recursos
integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas
(PNGATI) e foram apresentados pela ministra Izabella Teixeira nesta
quarta-feira (22/04)
Por: Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta
quarta-feira (22/04), o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia,
que destinará R$ 66,5 milhões em recursos não reembolsáveis para
monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma
Amazônia, entre outras ações previstas nos Planos de Gestão Territorial e
Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs).
Nos últimos 13 anos, foram investidos um total de R$ 48 milhões.
Agora, com esse edital e outros projetos apoiados pelo Fundo Amazônia
entre 2012 e 2015, o montante chega a R$ 200 milhões, o que corresponde a
20% dos recursos do Fundo Amazônia.
Os recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em
Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. Esse é primeiro edital de
apoio a PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado
pelo governo federal a projetos em terras indígenas. “Os projetos
aprovados estão na rota do combate ao desmatamento e às queimadas”,
reiterou a ministra, citando o Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
TERRAS PROTEGIDAS
As oito propostas selecionadas abrangem 40 terras indígenas, cobrem
cerca de 44% do território indígena da Amazônia e vão envolver 73 povos,
distribuídos em 905 aldeias. A expectativa é beneficiar 96.221
indígenas. Juntos, os proponentes têm um papel fundamental na
conservação ambiental e no combate ao desmatamento. No bioma Amazônia,
existem 324 terras indígenas.
“Somos orgulhosos de fazer parte desse projeto com participação
direta dos povos indígenas. Suas terras são cruciais para a
sustentabilidade”, comemorou a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig,
que destacou a parceria de 32 anos com o governo brasileiro. A Noruega é
o maior financiador do Fundo Amazônia, com aporte da ordem de 1 bilhão
de dólares. Izabella Teixeira anunciou que “uma segunda fase de
cooperação começará a ser discutida em breve com o Ministério do Meio
Ambiente (MMA)”.
ÍNDIOS PROTAGONISTAS
O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis,
recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências
de gestão de resíduos sólidos, além de produção de energia solar em
terras indígenas. O representante da Coordenação das Nações Indígenas da
Amazônia Brasileira (COIAB), Toya Manchineri, exaltou “a importância da
iniciativa para o controle das mudanças climáticas.”
Das oito propostas, uma é gerida diretamente pelos índios: a da
Associação Floresta Protegida, dos índios Kayapó e Las Casas, do estado
do Pará, que receberá R$ 6,9 milhões. As demais são de organizações
indigenistas: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio,
Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e
Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre).
ASHANINKA
Na ocasião, também foi assinado o financiamento de R$ 6,5 milhões ao
povo Ashaninka, situado na fronteira do Acre com o Peru, representado
por Francisco Pianko. Esse foi o primeiro financiamento do Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedido
diretamente a povos indígenas. “Apresentar um projeto foi um processo
novo para nós. É um momento em que os povos indígenas podem dar as suas
contribuições para manter a floresta, as tradições e desenvolver de
forma sustentável”, apontou Pianko.
QUEBRA DE PARADIGMA
O presidente da Funai, Flávio de Azevedo, destacou que as terras
indígenas são os espaços mais preservados da Amazônia. “Esses projetos
representam uma quebra de paradigma sobre a postura tutelar da sociedade
brasileira em relação aos indígenas”, afirmou.
Também participaram da cerimônia o secretário-executivo do Ministério
da Justiça, Marivaldo Pereira; o diretor de infraestrutura social, meio
ambiente, agropecuária e inclusão social do BNDES, Henrique Paim; e os
secretários de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA,
Paulo Guilherme Cabral; e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental,
Carlos Klink.
SELEÇÃO
Oito propostas foram contempladas pelo edital do Fundo Amazônia,
gerido pelo BNDES, entre as 20 enviadas. Destas, 13 passaram na etapa de
habilitação documental e avaliação cadastral, fase preliminar feita
pelo BNDES. Os projetos habilitados foram encaminhados à Comissão de
Avaliação, composta pelo MMA, Funai, Coiab e BNDES.
POLÍTICA PÚBLICA
A PNGATI conta com um Comitê Gestor (órgão de governança) que, além
de coordenar a execução dessa política pública, é responsável pelo
acompanhamento e monitoramento de ações. Instalado em 30 outubro de
2013, o Comitê Gestor é constituído por oito representantes do movimento
indígena brasileiro e oito representantes de órgãos do Governo Federal.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1227