Antônio Fernandes Toninho Costa, demitido do cargo de presidente
da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta sexta-feira atacou o
governo ao falar sobre as causas de sua saída e criticou a condução das
políticas indigenistas pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. "Hoje é
o dia mais feliz da minha vida. Eu saio porque sou honesto, porque não
me curvei e jamais me curvarei para fazer o malfeito", afirmou.
Toninho, que deixa o cargo após quatro meses, afirmou que sai da Funai
por conta de ingerências políticas que sofreu neste período pela bancada
ruralista liderada por Serraglio, além da "incompetência do governo,
que abandonou a Funai e as causas indígenas".
"Com
toda certeza estarei sofrendo retaliações. Hoje o próprio governo
afirmou que estou saindo por incompetência. Incompetência é a desse
governo, que quebrou o País, que faz cortes de 44% no orçamento porque
não teve competência de arrecadar recursos. Incompetência é a desse
governo, que é incapaz de convocar os 220 concursados. Incompetência é a
desse governo, que faz corte de funcionários e servidores da
instituição", afirmou Toninho Costa.
O presidente exonerado da
fundação convocou a imprensa para falar na portaria da Funai, em
Brasília, sobre as causas de sua saída. "A minha exoneração é atribuída a
fatores políticos. Há uma incompreensão por parte do Estado brasileiro
de não entender o papel do presidente da Funai de executar as políticas
indígenas. Isso deve ter contrariado alguns setores", disse. "São
pessoas que não têm nenhum compromisso com as causas indígenas."
Toninho
Costa disse que as ingerências políticas partiram inicialmente do líder
do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), que, segundo
ele, queria nomear pessoas sem nenhuma ligação com temas indígenas para
ocupar cargos na instituição. "Eu não atendi e jamais atenderia, porque o
meu compromisso é com as políticas indígenas e com o servidor."
"A
situação do indígena brasileiro, com a atual política e o desenrolar do
Ministério da Justiça, será de dias difíceis. Eu acredito que, se não
houver um despertar do povo brasileiro diante do momento político que
nós estamos passando, esse país vai passar por momentos difíceis, porque
os índios jamais arredarão de deixar os seus direitos de serem
defendidos."
Toninho Costa criticou a atuação de Osmar Serraglio,
que, em sua avaliação, tem atuado para defender apenas os interesses da
bancada ruralista, que ele representa. "O ministro Serraglio é um
excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, porque
ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no parlamento",
afirmou.
"O governo brasileiro não cumpre o que está escrito na
Constituição com as populações indígenas. A Funai que foi esquecida pelo
governo, não só por esse governo, mas também por governos anteriores,
que deixaram a Funai numa situação caótica. Os povos indígenas precisam
de um ministro que faça justiça e não de um ministro que venha pender
para um lado. Isso não é papel de ministro. Vocês sabem muito bem o lado
que ele defende."
O presidente exonerado da Funai disse que tem
documentos sobre as indicações políticas que recebeu, de pessoas que não
tinham nenhum compromisso com a questão indígena". Afirmou também ter
documentos sobre "malfeitos" que o governo pretendia fazer com a Funai,
mas preferiu não dar detalhes. "Entrei limpo e saio limpo. Estou saindo
porque sou honesto", repetiu.
PSC
Apesar
de sua indicação para o cargo ter saído do Partido Social Cristão
(PSC), do deputado André Moura, Toninho Costa disse que não é filiado ao
partido e que atendia ao PSC apenas em trabalhos técnicos.
"Não
sou filiado a esse partido. Eu trabalhava como técnico assessorando o
partido nas comissões. Esperava que o partido pudesse honrar aquilo que é
o seu slogan, 'O ser humano em primeiro lugar'. Foi para isso que eu
vim. Mas o ser humano seriam os bois, a soja, o milho, o café? Talvez
isso tenha contrariado o modelo que estamos vivendo hoje, um modelo
perverso e que prioriza as questões políticas em detrimento do ser
humano", declarou.
Toninho Costa disse que soube de sua
exoneração pelo Diário Oficial da União. "Não tiveram a compreensão nem
de agradecer os momentos que eu estive aqui defendendo não só o governo,
mas as políticas públicas que eu represento. Não pensaram nem em quem
poderia me substituir. A substituta está em licença médica."
O
presidente exonerado da Funai disse que a fundação está impedida de
executar seus trabalhos por falta de recursos e direcionamento político,
apesar de o governo negar essa situação. "O governo nega tudo, nega até
que está passando por crise. O governo está na ilha da fantasia e não
reconhece o sentimento do povo brasileiro. E isso é muito ruim para as
políticas brasileiras, e principalmente para as minorias. O povo
brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Estamos
prestes a se instalar neste País uma ditadura que a Funai já está
vivendo, uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as
políticas constitucionais. Isso é muito grave", finalizou.
